1. Objeto
Spartaco Tecnologia LTDA, atuando comercialmente como Ape Posta, oferece plataforma SaaS de criacao e publicacao automatizada de conteudo para redes sociais via inteligencia artificial. Ao criar conta ou usar o servico, voce concorda com estes Termos.
2. Cadastro e conta
Voce e responsavel por manter a seguranca das suas credenciais. Nao compartilhe sua conta. Informacoes falsas ou uso em nome de terceiros sem autorizacao e proibido. Contas suspeitas podem ser suspensas sem aviso previo.
3. Planos e pagamento
Os planos Free, Pro e Agency tem limites e precos descritos em /pricing. Cobranca mensal ou anual. Taxas nao reembolsaveis apos 7 dias de uso. Upgrade/downgrade pode ocorrer a qualquer momento; mudanca afeta proxima fatura.
4. Conteudo gerado
Todo conteudo produzido pela IA do ApePosta a partir do seu Brand DNA, briefings e inputs e de sua propriedade. A ApePosta detem apenas licenca nao-exclusiva para armazenar, processar e exibir dentro da plataforma. Voce e responsavel por garantir que seu uso do conteudo respeita direitos de terceiros.
5. Uso aceitavel
E vedado usar a plataforma para conteudo ilegal, difamatorio, falsificado, ou que viole direitos de terceiros. Em nichos regulados (saude, juridico, financeiro), voce assume responsabilidade pelo conteudo publicado conforme normas dos respectivos orgaos (CFM, OAB, CVM).
6. Cancelamento
Voce pode cancelar a qualquer momento via /settings/billing. Acesso mantido ate fim do periodo pago. Apos 30 dias, dados podem ser excluidos permanentemente (ver Politica de Privacidade).
6A. Integracao com Meta (Instagram / Facebook)
A publicacao no Instagram depende da Instagram Graph API fornecida pela Meta Platforms. Ao conectar sua conta IG Business, voce autoriza a Ape Posta (atraves da app Meta registrada como "Ape Posta") a publicar exclusivamente o conteudo que voce aprovar no painel. A Ape Posta nao posta em seu nome sem aprovacao explicita por publicacao. Voce pode revogar o acesso a qualquer momento via Facebook Settings > Apps and Websites. Aplicam-se tambem as Platform Terms da Meta.
7. Limitacao de responsabilidade
A Ape Posta nao garante publicacao bem-sucedida em redes externas (Instagram, Twitter, WhatsApp) que dependem de APIs de terceiros. Nossa responsabilidade maxima e limitada ao valor pago nos ultimos 12 meses.
8. Jurisdicao
Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Foro competente: comarca da sede da Spartaco Tecnologia LTDA.
9. Contato
Duvidas sobre estes Termos: juridico@apeposta.com.